Câmara Municipal De São Félix De Balsas

 
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alto contraste [Alt + 3]

  • Home (current)
  • Acesso à Informação
    • Atividade Legislativa
    • Audiências públicas
    • Carta de serviços
    • Conhecendo a Lei nº 12.527/2011
    • Contratos
    • Convênios
    • Diário
    • Diárias
    • Execução Orçamentária e Financeira
    • Estrutura organizacional \ Competências
    • Instrumentos de Gestão Fiscal (RREO \ RGF)
    • Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
    • Leis Orçamentárias (LOA \ LDO \ PPA)
    • Licitações
    • Mesa diretora
    • Lista de contrrole de presença nas sessões
    • Julgamento das contas do Poder Executivo
    • Verba Indenizatória
    • Unidades \ Órgãos \ Secretarias
    • Patrimônio
    • Parecer Prévio
    • Planos Municipais
    • Prestação de Contas
    • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Recursos Humanos
      • Folha de pagamento
      • Relação de servidores
      • Tabela remuneratória
      • Tabela de valores de diárias
    • Votações Nominais
    • Transferências Voluntárias
  • E-Sic (LAI)
    • Consulta de protocolo
    • Relatório Estatístico
    • Legislação Federal
    • Legislação Municipal
    • Documentos
    • Perguntas e Respostas frequentes
    • Solicitação de Informações
    • Classificação e desclassificação de informações
  • Ouvidoria
    • Consulta de protocolo
    • Registro de manifestação
  • Fale conosco
  • Pesquisa
    • Contratos
    • Licitações
    • Publicações (atos/legislação)
    • Servidores
  • Mapa do site
  • Portal da Câmara
  • VLibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • Alto contraste [Alt + 3]
  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Câmara Municipal de São Félix De Balsas.

Título Resumo Data de publicação Órgão Detalhes

Informações institucionais

Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências[1]
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias[6]
Legislação (Leis, Decretos e Portarias) Legislação (Leis, Decretos e Portarias)[O]
Radar da transparência Radar da Transparência
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Redes Sociais Redes Sociais
Conselhos Municipais Conselhos Municipais[M]
Diário Diário[I]
Patrimônio Patrimônio[B]
Comunicados e notificações Comunicados e notificações[M]

Receitas

Receita 2025 a dias atuais Receita 2025 a dias atuais [X]
Receita 2018 a 2024 Receita 2018 a 2024
Dívida Ativa Dívida Ativa

Despesas

Despesa Despesa [D]

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências realizadas Convênios e Transferências realizadas
Convênios e Transferências recebidas Convênios e Transferências recebidas
Transferências Voluntárias Transferências Voluntárias[V]
Acordos Firmados Acordos Firmados

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Folha de Pagamento[Y]
Relação de servidores Relação de servidores[Z]
Tabela remuneratória Tabela remuneratória[W]
Relação de estagiários Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados Relação de Terceirizados
Concurso Público Concurso Público
Processos Seletivos Processos Seletivos

Diárias

Diárias Diárias 2026
Regulamentação de diárias Regulamentação de diárias
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias

Licitações

Licitações em Ordem sequencial Licitações em Ordem sequencial[A]
Dispensa Dispensa[U]
Inexigibilidade Inexigibilidade[G]
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)[Q]
Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Deserta Deserta
Fracassada Fracassada

Contratos

Contratos Contratos[1]
Termos Aditivos Termos Aditivos
Fiscais de Contratos Fiscais de Contratos
Ordem cronológica de pagamentos Ordem cronológica de pagamentos
Regulamentação Regulamentação

Obras

Lista de Obras Lista de Obras[S]

Planejamento e Prestações de Contas

Prestação de Contas Prestação de Contas[N]
Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado[3]
Pareceres Comissões Permanentes Pareceres Comissões Permanentes
Parecer Prévio Parecer Prévio[P]
RREO \ RGF RREO \ RGF[R]
Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional
LOA \ LDO \PPA LOA \ LDO \ PPA[L]
Audiências públicas Audiências públicas[S]
Relatório de atividades Relatório de atividades
Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais[H]
Ordem cronológica de pagamentos Ordem cronológica de pagamentos

SiC

E-SIC E-SIC
Solicitação de informação[7]
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal[4]
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico[8]
Classificação e desclassificação de informações E-SIC
Classificação e desclassificação de informações[2]
Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências[1]
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias[6]
Documentos E-SIC
Documentos[9]

Ouvidoria

Manifestação Manifestação
Carta de Serviços Carta de Serviços
Fale Conosco Fale Conosco

LGPD e Governo Digital

Dados abertos Dados abertos
LGPD LGPD

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão de Saúde Relatório de Gestão de Saúde
Lista de Medicamentos Lista de Medicamentos
Escala Médica/Enfermagem Escala Médica/Enfermagem

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação
Vagas em creche Vagas em creche

Assistência Social

Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social

Cultura

Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Cultura
Ações Lei Aldir Blanc Ações Lei Aldir Blanc
Ações Lei Paulo Gustavo Ações Lei Paulo Gustavo

Atividades Finalísticas

Mesa diretora Mesa diretora[M]
Pautas, Atas, Audiências, etc Pautas, Atas, Audiências, etc[A]
Lista de controle de presença nas sessões Lista de controle de presença nas sessões[L]
Votações Nominais Votações Nominais
Julgamento das contas do Poder Executivo Julgamento das contas do Poder Executivo[J]
Transmissões das sessões Transmissões das sessões
Verba Indenizatória Verba Indenizatória[V]
Gastos com Parlamentares Gastos com Parlamentares
    PREFEITURA
  • COVID-19
  • Fale conosco
  • Mapa do site
  • Portal da Prefeitura
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Contratos
  • Licitações
    FINANÇAS
  • Execução Orçamentária e Financeira
  • Gestão Fiscal (RREO\RGF)
  • Leis Orçamentárias
  • Folha de pagamento
  • Tabela remuneratória
  • Repasses
    ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Lei nº 12.527/2011
  • Audiências públicas
  • Documentos
  • Convênios
  • Diário
  • Diárias
  • Estrutura organizacional
  • Legislação
  • Mesa diretora
  • Órgãos \ Secretarias
  • Patrimônio
  • Prestação de Contas
  • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    E-SIC (LAI)
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico
  • Legislação Federal
  • Documentos
  • Perguntas e Respostas frequentes
  • Solicitação de Informações
    OUVIDORIA
  • Consulta de protocolo
  • Registro de manifestação

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Praça Três Poderes, S/N \ Centro \ SÃO FÉLIX DE BALSAS - MA \ CEP: 65890-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 99984698400

© 2026 - Siganet - Contato: atendimento@siganet.net.br